Decorre de 22 de novembro a 9 de dezembro de 2021 o período de candidaturas ao PROCOOP (Despacho n.º 11336-A/2021) destinado às entidades do setor social e solidário que desenvolvem ou pretendam desenvolver respostas sociais no âmbito da rede de serviços e equipamentos sociais (RSES), com vista à celebração de novos acordos ou ao alargamento de acordos de cooperação em vigor, nos termos previstos no Regulamento do PROCOOP, aprovado pela Portaria n.º 143/2021, de 9 de julho, na sua redação atual.
O aviso de abertura abrange todo o território de Portugal continental e considera as seguintes respostas sociais elegíveis:
- Creche;
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
- Centro de Dia;
- Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
- Centro de Atividade e Capacitação para a Inclusão (CACI);
- Lar Residencial.
A candidatura é apresentada por entidade e por resposta social, instruída obrigatoriamente com os documentos elencados no n.º 2 do artigo 8.º do PROCOOP e submetida através do sítio da Internet da segurança social direta.
Mais informações: Instituto da Segurança Social, I. P., Gabinete de Planeamento de Estratégia (GPE). E-mail: [email protected].