Em plena pandemia respostas sociais estão no limite da sua capacidade financeira

. A APM – RedeMut defende o reforço excecional da comparticipação financeira da segurança social que está desfasada da realidade

. Comparticipação de 2% atribuída em 2020 não transitou para 2021 e representa cortes consideráveis no orçamento das instituições

. «Os nossos trabalhadores estão exaustos» – Benéfica e Previdente continua trabalho de excelência sem apoios

. A APM – RedeMut propõe que seja encontrado um modelo sério e definitivo de financiamento

Lisboa, 2 de fevereiro de 2021 – Nestes tempos difíceis de pandemia que agora atravessamos, a APM – RedeMut defende que é urgente reforçar os apoios às instituições que desenvolvem respostas sociais, uma vez que continuam a salvaguardar a eficácia e qualidade dos seus serviços, mas estão no limite da sua capacidade financeira.

As atualizações das comparticipações financeiras da segurança social não têm sido suficientes para fazer face à realidade, uma vez que não crescem na mesma proporção que os custos técnicos, agravados pelos sucessivos aumentos da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), pelo trabalho suplementar, pela contratação de mais meios humanos e pela aquisição de equipamento de proteção individual (EPI).

Para fazer face aos custos acrescidos das instituições, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) previu o reforço excecional em 2020 da comparticipação financeira da segurança social para algumas respostas sociais, que viram um reforço de 2 % em 2020. Contudo, não foi contemplada a continuação dessa comparticipação em 2021, apesar de se manterem atuais os pressupostos que levaram à atribuição daquele reforço. Nesse sentido, a APM – RedeMut considera que essa verba deve continuar a ser atribuída, pelo menos enquanto as instituições precisarem de adquirir EPI para profissionais e utentes.

Exemplo disso é a Benéfica e Previdente que vê os seus trabalhadores a serem obrigados por lei a usar máscaras P2 em todas as respostas, mas sem qualquer apoio previsto para este aumento de custos. Entre as inúmeras dificuldades nesta fase de aumento de infetados destaca-se também o corte de 2%, que representa aproximadamente 1100€ por mês. «Os nossos trabalhadores estão exaustos, porque estamos desde março sempre na linha da frente da área social, tendo criado uma Equipa COVID social, apoiada por duas Juntas de Freguesia do Porto sem qualquer apoio da Segurança Social», relata Paula Silva Roseira, Presidente da Benéfica e Previdente. «Estamos com muitas baixas, por contágios, por covid, por apoio a crianças, e temos de continuar na linha da frente na área social, a servir os mais idosos, carenciados, vulneráveis e sem retaguarda», conclui a responsável.

Apesar destas dificuldades, os serviços continuam com a preocupação constante de manter a qualidade e os resultados falam por si, nas freguesias em que a Benéfica e Providente atua: «aumentámos as refeições em 24% (cerca de 8 mil por mês), reforçámos o trabalho da lavandaria em 16% (cerca de 3 toneladas por mês) e aumentámos a distribuição de cabazes alimentares em 43%».

A verdade é que continua a haver um subfinanciamento da segurança social para custear estas respostas adicionais, uma vez que a base dos custos já não era real e ainda foi agravada pela pandemia.

Paralelamente é imperativo começar a fazer um estudo sério sobre o modelo de financiamento das respostas sociais, que dê uma solução objetiva sobre os custos técnicos e a respetiva comparticipação financeira. Importa referir também, que esta temática deve ser discutida em sede de comissão permanente do setor social e solidário, na qual a APM – RedeMut não tem assento, apesar das diversas cartas enviadas ao Ministério a manifestar a intenção de participar nessa comissão e assim poder contribuir ativamente para a construção das políticas públicas de previdência.

Recordamos que a APM-RedeMut – Associação Portuguesa de Mutualidades nasceu da iniciativa de um conjunto de associações mutualistas portuguesas*, que uniram esforços em torno do objetivo comum de prestar cuidados de saúde aos seus associados.

Com efeito, segundo dados do mais recente observatório mutualista, as associadas da APM apoiaram 1792 pessoas e 480 famílias em respostas de família e comunidade; 639 crianças e jovens (creches, pré-escolares e ATL); 539 pessoas idosas (ERPI e centros de dia) e 54 pessoas vítimas de violência doméstica.

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*Associações Participantes da APM – RedeMut: Benéfica e Previdente, Beneficência Familiar, Lacobrigense, Mutualidade da Moita, Previdência Portuguesa, Vilanovense, CSC – ASMECL, ASM Ponta Delgada, Montepio Nossa Senhora da Nazaré, Associação Mutualista Montepio,  ASM João de Deus, União Mutualista N.S da Conceição, Mutualidade Popular, Montepio Rainha D. Leonor, Casa da Imprensa, ASM 4 de setembro de 1862, Associação Mutualista Freguesia de Vilar, MONAF, MUSSOC, AME Associação Mutualista dos Engenheiros, Lutuosa de Portugal, ASM Fúnebre Familiar de Ambos os Sexos de Pedroso.

APM