2º aviso de abertura de candidaturas ao PROCOOP

APM informa as suas associadas que foi publicado o Despacho n.º 5920-A/2018, de 15 de junho, relativo ao 2º aviso de abertura de candidaturas ao PROCOOP.

São elegíveis candidaturas às respostas sociais típicas:

  • Creche, sem capacidade máxima definida, elegível até ao limite de 80% dos utentes, face à capacidade instalada;
  • Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), capacidade máxima de 120 lugares e elegível até ao limite de 80% dos utentes, face à capacidade instalada;
  • Centro de Dia, sem capacidade máxima definida, elegível até ao limite de 80% dos utentes, face à capacidade instalada;
  • Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), capacidade máxima de 30 lugares e elegível até ao limite de 95% dos utentes, face à capacidade instalada;
  • Lar Residencial, capacidade máxima de 30 lugares e elegível até ao limite de 95% dos utentes, face à capacidade instalada;

As candidaturas decorrem entre 18 de junho e 10 de julho de 2018, através do sítio da internet da segurança social, com as credenciais de acesso que cada entidade concorrente já possui.

Cabe ao Instituto da Segurança Social I.P. divulgar no seu sítio da internet os termos da formalização dos pedidos para a celebração de novos e revisão de acordos de cooperação em vigor, relativos às respostas sociais:

  • Até 29 de junho de 2018 para:
    • Respostas sociais cuja identificação da necessidade seja predominantemente efetuada pelo Estado face às especificidades da resposta ou sinalização dos utentes;
    • Respostas sociais sem capacidade instalada definida;
    • Acordos atípicos para respostas sociais consideradas inovadoras.
  • Até 2 de julho de 2018 para as respostas sociais elegíveis no 2º aviso de abertura de candidaturas, mas financiadas pelo PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.

Mais informações através dos contactos do Instituto da Segurança Social, I.P. Gabinete de Planeamento e Estratégia (GPE): telefone 300 310 997; e-mail: iss-procoop@seg-social.pt